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Dispõe sobre a implantação das Terapias Naturais na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE A SEMANA DA GASTRONOMIA E O RESPECTIVO FESTIVAL INTERNACIONAL DE GASTRONOMIA. (PD 122/03)
Não informado
DESIGNA REPRESENTANTE DE DESAP/SJ PARA INTEGRAR O GRUPO D TRABALHO, CONSTITUIDO PELA PORTARIA 212/03 - REVISAO DAS LEIS DE MELHORAMENTOS PUBLICOS.
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DA UNIDADE DE SAUDE PROFESSOR MANOEL ANTONIO DA SILVA SARAGOCA, PARQUE IMPERIAL.
SMSP/SAS/SEHAB ESTABELECE ALTERNATIVAS DE ATENDIMENTO HABITACIONAL EMERGENCIAL, FIXA VALORES DOS AUXILIOS, REGULAMENTA UTILIZACAO NOS TERMOS DA OI 9/02.
ALTERADO
REVOGA PARCIALMENTE A LEI N. 8845, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1978, E APROVA NOVOPLANO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA. (OFICIO ATL 004/04)
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA ESPECIAL DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOSPARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 246/03)
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 91/03
PRORROGA PRAZO DO GRUPO DE TRABALHO DA PORTARIA N. 6180/03, PARA ALTERACAO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS RELATIVOS A EDUCACAO ESPECIAL.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 616/03
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